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Políticas do Portal Brasileiro de PNL

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O  respeita o seu direito à privacidade. Esta política relaciona os dados de identificação pessoal que podemos capturar e como costumamos usá-los. Além disso, descreve outros tópicos importantes relacionados à sua privacidade.

1.1. A  compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos usuário do site e a confidencialidade das informações prestadas, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos: (i) para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial; (ii) para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente; (iii) para fazer cumprir os termos dos serviços; (iv) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da  ou de terceiros; (v) se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

1.2. A  não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no Cadastro, seja no sistema.

2. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO

2.1. Através da adesão aos princípios e regras aqui definidos, você poderá tornar-se um membro inscrito no domínio www.portalbrasileirodepnl.com.br todos os produtos comercializados no website. É suficiente seu "Aceito" quanto aos termos e condições ora pactuados, após a sua leitura completa.

2.2.A  opera na Internet sob o URL www.portalbrasileirodepnl.com.br contando com uma loja virtual que consiste na venda de livros e dvds cadastrados no website.

3. CADASTRAMENTO

3.1. Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que os usuários forneçam os dados necessários e corretos para que seja efetuado o cadastro no website. O cadastro será considerado como completo após a confirmação por e-mail e a  não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

3.2. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários é requisito essencial para a manutenção do cadastro. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o usuário poderá ser descadastrado.

3.3. Só será permitido o cadastramento de maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscrito no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda e empresas com CNPJ válido.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

4.1. A  disponibilizará seus produtos para venda no website de acordo com o estoque disponível, podendo tirar a qualquer momento os produtos do ar sem aviso prévio para os usuários.

4.2. A  fica isento de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet decorrentes de falha no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.

5. COMPRAS E PROMOÇÕES

5.1. O website é seguro e todas as informações que passam pelo sistema, desde a digitação de senha pessoal, até os dados do cartão de crédito ou débito, são codificadas. As operações são criptografadas de modo a impedir o acesso ou alteração por terceiros. O símbolo cadeado fechado, presente no canto inferior da tela garante que o ambiente é seguro.

5.2. Caso o produto adquirido pelo sócio no website não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o usuário será informado por e-mail da anulação total ou parcial de sua compra, sem que tal anulação lhe acarrete o direito de indenização a qualquer título.

5.3. Realizada a compra pelo usuário, mediante a aceitação dos Termos e Condições de Utilização, a  enviará um e-mail ao sócio informando os detalhes da compra realizada.

6. DO PRAZO DE ENTREGA

6.1. A entrega dos produtos adquiridos no website será realizada no endereço cadastrado pelo usuário no campo "endereço de entrega", no prazo informado no próprio website, variando com a localidade, contando a partir da confirmação do pagamento dos respectivos produtos. O prazo informado no website é médio e, portanto, uma estimativa. Dessa forma, é possível que tal prazo varie por razões de logística e de força maior.

6.2. O custo do frete será adicionado ao valor da mercadoria adquirida e será calculado e informado para o usuário antes da confirmação da compra. O custo do frete poderá depender de fatores como o peso total da mercadoria, a distância e o tipo de entrega.

6.3. Na hipótese de greve dos Correios e/ou serviços similares ou quaisquer eventos fortuitos ou de força maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos no website, ficará este isento de quaisquer responsabilidades.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento dos produtos adquiridos no website poderá ser realizado por meio de qualquer um dos meios oferecidos pelo website, sendo estes, mas não se limitando a: cartão de crédito. A lista dos meios de pagamento disponíveis pode ser sujeita a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para os sócios.

7.2. O pagamento por meio de cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento online deverá ocorrer no próprio website, logo após a aquisição dos produtos.

7.3. Apenas após a confirmação do pagamento os produtos serão encaminhados para entrega no endereço de entrega cadastrado pelo usuário.

8. DA DEVOLUÇÃO

8.1. O usuário somente poderá devolver o produto comprado, obedecidas as seguintes regras:

8.1.1. Comunicação da intenção de devolver a mercadoria junto ao Serviço de Atendimento , por meio de envio de e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data de recebimento do produto.

8.1.2. Encaminhamento do produto em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal.

8.1.3. As etiquetas devem estar afixadas à peça.

8.1.4. A postagem do produto, sob expensas exclusivas do usuário, deve ocorrer dentro do prazo de 5 (cinco) dias a contar da data de seu recebimento. Somente serão aceitas as devoluções depois de confirmada a comunicação mencionada no item 7.1.1. acima e postada dentro do referido prazo. Caso contrário, a devolução não será aceita e a compra será reenviada ao comprador sem consulta prévia.

8.1.5. A devolução será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer irregularidade, como avaria, indícios de uso, a  não aceitar a devolução, reenviando o produto ao sócio sem consulta prévia.

8.1.6. Sendo a devolução aceita, se o pagamento tiver sido feito com cartão de credito, o estorno ocorrerá em até duas faturas do respectivo cartão. O recebimento do produto em tais condições implicará a aceitação do produto no estado em que se encontra.

8.2. O recebimento do produto com caixa danificada, aberta ou molhada deve ser recusado e o comprador deve imediatamente comunicar a empresa por meio de envio de e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.)

9. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL

9.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.

9.2. O usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro por simples comunicação, solicitando ao website a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações assumidas até a data de sua exclusão.

10. ACEITAÇÃO

10.1. A aceitação e vinculação, pelos usuários e sócios, aos termos deste instrumento será feita mediante clique no ícone "Aceito", abaixo destacado, em forma de tecla.

10.2. A  reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, assim como os presentes Termos e Condições de Utilização. Por isso, a  recomenda ao usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o website. Em qualquer caso, a aceitação dos Termos e Condições de Utilização do website será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do website.

11. ANUNCIANTES

11.1 Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Anunciante um espaço para que anuncie a intenção de venda ou de compra de produtos ou serviços do , possibilitando aos Anunciantes e Compradores travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si, sem nenhuma intervenção do  na finalização dos negócios.

11.2 O preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro é condição indispensável para a utilização dos serviços do Portal Brasileiro de PNL, na condição de Anunciante. O futuro Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados do cadastro sempre que neles ocorrer alguma alteração. O Portal Brasileiro de PNL se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Anunciantes.

O Portal Brasileiro de PNL não se responsabiliza pelos Dados Pessoais inseridos por seus Anunciantes. Os Anunciantes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

O Portal Brasileiro de PNL se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Anunciante que apresentar alguma informação inverídica ou que o Portal Brasileiro de PNL não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do Anunciante, automaticamente serão cancelados os produtos e/ou ofertas por ele veiculados, não assistindo ao Anunciante, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Anunciante acessará sua conta através de EMAIL e SENHA e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Anunciante compromete-se a notificar o Portal Brasileiro de PNL imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.

Serão eliminados os LOGIN considerados ofensivos. O Portal Brasileiro de PNL se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

O Anunciante concorda que o Portal Brasileiro de PNL, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o Portal Brasileiro de PNL acreditar que o Anunciante esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos do Serviço.

O Anunciante concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termos de Uso do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Portal Brasileiro de PNL poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

11.3 O Anunciante poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Portal Brasileiro de PNL. O produto oferecido pelo Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma ou mais fotografia(s), esta(s) deverá(ão) corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. É necessário que o Anunciante informe pelo menos uma forma de contato para os demais usuários do Portal Brasileiro de PNL.

11.4 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Portal Brasileiro de PNL, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

11.5 O Portal Brasileiro de PNL não é o proprietária dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza os anúncios. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.

11.6. O Portal Brasileiro de PNL não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Anunciantes, assim como pela capacidade para contratar dos Anunciantes ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O Portal Brasileiro de PNL não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Anunciantes. Cada Anuncia nte conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

11.7. O Portal Brasileiro de PNL não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Anunciantes e possíveis Compradores. O Anunciante reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários do Portal Brasileiro de PNL ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Portal Brasileiro de PNL será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Anunciante possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Portal Brasileiro de PNL.

11.8. O Portal Brasileiro de PNL recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Anunciante deverá avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O Portal Brasileiro de PNL não será responsável pelas transações entre os Anunciantes e Usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Portal Brasileiro de PNL.

11.9. Nos casos em que um ou mais usuários do Portal Brasileiro de PNL ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Anunciantes, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o Portal Brasileiro de PNL e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula sete.

11.10. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

11.11. O Cadastro no Portal Brasileiro de PNL é gratuito, sendo que irá passar por um processo de análise de idoneidade. Ao anunciar um produto ou serviço, o Anunciante poderá pagar uma tarifa por anúncio dependendo dos Planos vigentes em nosso site, além daquelas que o Anunciante queira eventualmente agregar ao seu anúncio.

O Anunciante concorda em pagar ao Portal Brasileiro de PNL os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio caso as mesmas existam, ou outras tarifas que porventura venham a incidir, ou por qualquer outro serviço prestado pelo Portal Brasileiro de PNL pelo qual for estabelecida uma tarifa. O Portal Brasileiro de PNL se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os Anunciantes na forma estipulada na cláusula Quatro ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

12.1. O conteúdo das telas relativas aos serviços do Portal Brasileiro de PNL assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Anunciante acesse e use sua Conta são propriedade do Portal Brasileiro de PNL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Portal Brasileiro de PNL.

12.2. O Portal Brasileiro de PNL pode dar acesso a outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Portal Brasileiro de PNL. Não possuindo controle sobre esses sites, Portal Brasileiro de PNL não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Portal Brasileiro de PNL para com esses sites e seus conteúdos.

12.3. O Portal Brasileiro de PNL se reserva no direito de através de sites parceiros, reproduzir no todo ou em parte o conteúdo dos anúncios do site, o mesmo valendo para anúncios inseridos nos sites parceiros e que poderão da mesma forma ser reproduzidos no Portal Brasileiro de PNL e em seus outros parceiros.


POLÍTICA DE FRETE

  • Prazo de Entrega

O prazo de entrega poderá variar de acordo com a localidade a ser entregue sua compra. Só começará a ser contado o prazo a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão de crédito ou instituição financeira e estas podem demorar até 24 horas para confirmar o pagamento (referente ao cartão de crédito).

As compras feitas e aprovadas até às 14 horas do dia útil seguinte a compra, serão enviadas neste mesmo dia. Compras feitas aos sábados e domingos serão entregues às segundas-feiras e compras feitas em  feriados serão entregues no próximo dia útil.

As entregas serão feitas pelos Correios e o cliente pode escolher a forma de entrega (PAC, SEDEX ou SEDEX 10) de acordo com a disponibilidade desses respectivos serviços referente à localidade onde você fez a opção para entrega.

  • Valor do Frete

O valor do frete será cobrado de acordo com a localidade de entrega e quantidade de itens da sua compra, conforme tabela de valores já estabelecidas.

Eventualmente, o Portal Brasileiro de PNL, pode realizar promoções relacionadas ao frete, disponibilizando aos clientes frete grátis para todo o Brasil. Essa promoção só é válida se o cliente optar pela forma de envio PAC, que será gratuita quando o site estiver com a promoção habilitada. Se o cliente optar por outra forma de envio durante o período em que a promoção de frete grátis estiver habilitada, ele estará ciente de que pagará por este serviço de acordo com a localidade em que reside e com a forma que escolher (SEDEX ou SEDEX 10).

  • Considerações Gerais

Ao preencher o endereço de entrega de sua compra, por favor, verifique se todos os dados estão corretos. O Portal Brasileiro de PNL não se responsabiliza por dados incorretos colocados pelo cliente em seu cadastro.

São Paulo, 21 de novembro de 2012.

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